REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “REFRESCO TRINK"

“REFRESCO TRINK E SUPERMERCADO POMPÉIA QUEM GANHA O PRESENTE É VOCÊ”

Esta promoção “REFRESCO TRINK E SUPERMERCADO POMPÉIA QUEM GANHA O PRESENTE É
VOCÊ” é promovida pela PARATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 82.945.932/0001-
71, estabelecida a Rua Tiradentes, 475 em São Lourenço do Oeste (SC), CEP 89.990-000, telefone (49) 3344-
7000, fax (49) 3344-7007 com a empresa aderente SUPERMERCADO POMPÉIA LTDA.

Poderão participar da promoção todos os consumidores residentes e domiciliados no território nacional,
com idade igual ou maior a 18 (dezoito) anos completos, que adquirirem a cada 05 (cinco) envelopes de
Refresco TRINK, comercializados pelas lojas SUPERMERCADO POMPÉIA LTDA abaixo relacionadas, terão
direito, mediante apresentação do respectivo cupom fiscal, de receber um cupom o qual deverá ser retirado
junto ao local indicado e coordenado pela empresa(s) aderente(s) e deverá ser preenchido com os dados
pessoais (nome, endereço completo, telefone, CPF ou RG), respondendo a questão “QUAL O
SUPERMERCADO E O REFRESCO QUE ESTÃO SEMPRE PENSANDO EM VOCÊ?” e depositando nas
urnas da promoção localizadas nas lojas participantes até às 16:00h do dia 26/01/2019.

Os cupons que não forem originais, ou cujo preenchimento dos dados do contemplado estiverem
ilegíveis a ponto de ser impossível identificar, localizar ou ainda, estiver com a resposta incorreta serão
considerados NULOS, sendo apurado outro cupom ou tantos forem necessários, até definir o ganhador.

Os consumidores poderão participar com quantos cupons quiserem.

O preenchimento do cupom e seu depósito nas urnas implicarão na adesão voluntária e integral às
condições definidas neste Regulamento devidamente aprovado pela Centralizadora Nacional de Promoções
Comerciais da Caixa Econômica Federal, através do CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA nº 6-
6870/2018.

O cupom sorteado e válido terá direito a 01 (uma) Moto Honda BIZ 110i, gasolina, Ano/modelo:
2018/2018 zero km no valor de R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais).

Estão expressamente proibidos de participar da presente Promoção sob pena de nulidade do concurso
e imposição das medidas legais cabíveis os funcionários da Empresa Parati Indústria e Comércio de Alimentos
Ltda e seus parentes em 1º grau (Pai, Mãe e Filho) e também os funcionários das lojas SUPERMERCADO
POMPÉIA LTDA. Essa verificação será feita pela empresa promotora e pela(s) empresa(s) aderente(s) no
momento da apuração de cada cupom sorteado, através de consulta no banco de dados do setor de Recursos
Humanos da Promotora e demais empresas envolvidas.

O período da promoção será de 17 de agosto de 2018 a 26 de janeiro de 2019.

O período de participação do consumidor será de 17 de agosto de 2018 a 26 de janeiro de 2019.

O prêmio será exposto, no decorrer da campanha, na forma de rodízio, nas lojas SUPERMERCADO
POMPÉIA LTDA abaixo relacionadas:
Razão Social: SUPERMERCADO POMPÉIA LTDA
Endereço/Bairro: Rua José Aguiar Morais nº 209, Bairro Centro
Cidade/UF: Pompéia - SP
CEP: 17.580-000
CNPJ/MF: 02.794.165/0001-08
Fone: (14) 3452 1623 Fax: (14) 3452 1623
Razão Social: SUPERMERCADO POMPÉIA LTDA
Endereço/Bairro: Rua Doutor Epaminondas de Toledo Pizza nº 241, Bairro Flandria
Cidade/UF: Pompéia - SP
CEP: 17.450-000
CNPJ/MF: 02.794.165/0005-31
Fone: (14) 3405 1440 Fax: (14) 3405 1440

A Empresa promotora se compromete a comprovar a propriedade dos prêmios com até 08 (oito) dias de
antecedência da apuração, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do Artigo 15 do Decreto 70.951/72.

Os cupons das 02 (duas) Lojas serão recolhidos pela empresa promotora e aderente(s) e transferidos
para uma única urna e serão considerados válidos todos os cupons depositados até às 16:00h do dia
26/01/2019. A apuração será acompanhada por funcionários das empresas participantes e aberta à
participação do público em geral.

O cupom será apurado aleatória e manualmente do total de cupons participantes, no dia 26 de janeiro
de 2019 às 17:00h, com livre acesso aos interessados, no endereço a seguir: Rua José Aguiar Morais nº 209,
Bairro Centro na cidade de Pompéia – SP.

O contemplado será comunicado por telegrama ou telefonema e o resultado será divulgado através de
cartazes fixados nas lojas participantes.

O Prêmio será entregue no local do sorteio ou na sede da empresa aderente no prazo de até 30 dias
após a realização da apuração, livre de qualquer ônus, sendo que as despesas com licenciamento,
emplacamento e transferência da Moto correrão por conta da empresa promotora.

Contudo devido aos trâmites burocráticos das Instituições envolvidas, o prazo da entrega dos prêmios
com a documentação de transferência poderá ser estendido em alguns dias.
O Prêmio não poderá ser convertido em dinheiro.

Não poderão ser objeto de promoção, mediante distribuição de prêmios, na forma deste Regulamento
os produtos vetados pelo art. 10º, do Decreto 70.951/72: Medicamentos; Armas e munições, explosivos, fogos
de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados; outros produtos que venham a ser
relacionados pelo Ministro da Fazenda. Consideram-se bebidas alcoólicas, para efeito deste decreto, as
bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac.

A promoção será divulgada através de materiais impressos (panfletos e jornais) e rádio.

O regulamento completo da promoção estará disponível ao público participante nas lojas participantes.

O contemplado autoriza, desde já, a utilização por parte da Parati Indústria e Comércio de Alimentos
Ltda do nome, imagem e som de voz para divulgação da promoção, sem qualquer ônus adicional, pelo prazo
máximo de 180 dias após a data da apuração.

O art. 6, do Decreto 70951/72 estabelece que “Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou
conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados,
respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da
promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa
autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de dez (10) dias”.

O PROCON local receberá as reclamações devidamente fundamentadas.
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes serão,
preliminarmente, dirimidas pela promotora e, posteriormente, submetidas à CEPCO/CAIXA.

Posted in Regulamentos.